Processo 242963/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 11:07
Autuado em 30/03/2016 11:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2016 da Segunda Câmara, de 06/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual JOSE LINEU GOMES
Gestor das Contas JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 10:06 do Protocolo 550626/19
03/03/2017 10:14 AR do ofício OPD - 335/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   335/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1324/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3847/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 16:24 DP  
08/02/2017 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 335/2017 -
07/02/2017 15:23 COEX Informação nº 420/2017 -
12/12/2016 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2017 -
07/12/2016 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7003/2016 -
07/12/2016 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3437/2016 -
22/11/2016 18:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2016 -
16/09/2016 11:04 GCFC  
30/08/2016 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5138/2016 -
30/08/2016 14:40 SMPjTC Parecer nº 12146/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
01/07/2016 18:11 SMPjTC Parecer nº 9290/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
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